Processo 245007/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/10/2016 08:50
Autuado em 18/10/2016 08:50
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 5643/2016 da Segunda Câmara, de 22/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5643/ 2016 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/11/2016 Acórdão   5643/ 2016 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual REINALDO CARDOSO
Responsável pela admissão MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2016 1486 Acórdão nº 5643/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9054/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2017 08:33 DP  
10/01/2017 10:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 89/2017 -
29/11/2016 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2017 -
24/11/2016 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3313/2016 -
09/11/2016 14:34 S2C Acórdão nº 5643/2016 -
24/10/2016 10:41 GATAP  
20/10/2016 14:58 SMPjTC Parecer nº 14547/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
18/10/2016 09:42 COFAP Instrução nº 12668/2016 -
18/10/2016 08:50 DP Informação nº 17268/2016 -

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